Anvisa cria regulamentação específica para suplementos

Adicionada em 18 de julho de 2018

Suplementos alimentares como o ômega 3 e o whey protein terão, a partir de agora, rótulos modificados e composições controladas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira uma regulamentação específica para esses produtos. Até o anúncio, os suplementos não se enquadravam nos nichos de alimentos ou medicamentos no Brasil.

A regulamentação para suplementos obriga os fabricantes a estamparem nos rótulos a palavra “suplemento”. As marcas também deverão trabalhar nas composições apenas com nutrientes e substâncias permitidas pela Anvisa. Haverá limites máximos e mínimos para determinados produtos.

De acordo com a Anvisa, a proposta é que os consumidores identifiquem de maneira mais clara de que se trata de um suplemento alimentar. Outro objetivo é evitar casos de alegações não comprovadas, algo recorrente no mercado atualmente. Assim, uma lista com 382 nutrientes e substâncias autorizadas ainda será divulgada pelo órgão.

As novas regras já são obrigatórias para novos produtos. As marcas que estão no mercado, entretanto, terão cinco anos para se adaptarem ao marco regulatório.

De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos pontos mais polêmicos antes da aprovação regulamentação para suplementos foi a inclusão de alertas sobre a necessidade de acompanhamento médico ou nutricional para o consumo do produto.

A Anvisa, no entanto, acredita que não é seu papel estabelecer quais profissionais devem ou não fazer esse tipo de acompanhamento.